TJMA - 0800159-32.2020.8.10.0105

28/02/2023 14:03

Baixa Definitiva

28/02/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 14:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2023 12:02

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 12:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2023 23:59.

07/02/2023 02:17

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

07/02/2023 02:17

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 21:09

Conhecido o recurso de MARIA SALOME GOMES DE LIMA - CPF: *49.***.*74-53 (REQUERENTE) e provido

17/12/2021 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 09:52

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 08:51

Recebidos os autos

10/12/2021 08:51

Conclusos para decisão

10/12/2021 08:51

Distribuído por sorteio