25/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:08

Juntada de petição
28/01/2025 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:39

Juntada de petição
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de VALMIR ALVES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 10:01

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2023 14:11

Juntada de petição
10/03/2023 09:11

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:35

Conclusos para decisão
14/12/2021 14:11

Juntada de petição
14/12/2021 13:03

Juntada de embargos de declaração
06/12/2021 01:53

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 01:53

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802579-69.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VALMIR ALVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, VAGNO DOS SANTOS SILVA - TO7262 Réu(ré): FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) REU: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144, CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
02/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2021 10:23

Juntada de Certidão
06/04/2021 16:25

Juntada de petição
11/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 16:32

Juntada de petição
15/02/2021 17:54

Juntada de petição
11/02/2021 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:35

Audiência De justificação não-realizada para 09/02/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco.
09/02/2021 10:25

Juntada de Informações prestadas
09/02/2021 10:25

Juntada de Informações prestadas
09/02/2021 09:41

Audiência De justificação designada para 09/02/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco.
06/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 00:12

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0802579-69.2020.8.10.0053 Ação: [Perda da Propriedade] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): VALMIR ALVES DOS SANTOS Demandado(s): FRANCISCO BARBOSA DA ROCHA DESPACHO Entendo necessária a audiência de justificação prévia para apreciação da medida liminar, uma vez que os fatos articulados na inicial e documentos juntados não permitem, de plano, uma compreensão segura da controvérsia de índole possessória.

Designo a data de 09/02/2021, às 10h00, para audiência de justificação, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores, e as testemunhas eventualmente arroladas ou apresentadas apenas pela parte autora.

Cite-se e intime-se a parte ré, nos termos do art. 562, segunda parte, do CPC, para comparecimento à audiência, cientificando-a que poderá formular contraditas e reperguntas às testemunhas arroladas ou apresentadas pela parte autora, desde que por advogado constituído, não lhe sendo permitido a apresentação de testemunhas nesta audiência que, se for o caso, poderão ser ouvidas na fase de instrução.

Advirta-se a parte ré que o prazo para contestação é de 15 dias e contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, art. 564, parágrafo único), e se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.

A parte autora deverá comparecer acompanhada das testemunhas eventualmente arroladas. Cumpra -se Intimem-se. Porto Franco (MA), segunda-feira, 21 de dezembro de 2020. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito/Plantonista
03/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2021 11:44

Juntada de diligência
07/01/2021 09:28

Expedição de Mandado.
25/12/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 11:01

Conclusos para decisão
21/12/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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