TJMA - 0801246-71.2021.8.10.0013
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2022 09:11
Arquivado Definitivamente
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04/04/2022 09:10
Transitado em Julgado em 25/03/2022
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01/04/2022 18:19
Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 25/03/2022 23:59.
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01/04/2022 17:59
Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 25/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:04
Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 10/03/2022 23:59.
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19/03/2022 21:01
Juntada de petição
-
17/03/2022 05:14
Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2022.
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17/03/2022 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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11/03/2022 10:55
Juntada de petição
-
10/03/2022 15:52
Juntada de petição
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09/03/2022 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2022 10:19
Homologada a Transação
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08/03/2022 10:28
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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07/03/2022 17:11
Publicado Intimação em 03/03/2022.
-
07/03/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
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04/03/2022 15:53
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:42
Juntada de petição
-
03/03/2022 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 11:27
Juntada de Certidão
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02/03/2022 15:53
Juntada de petição
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25/02/2022 17:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 17:24
Juntada de Certidão
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25/02/2022 17:23
Transitado em Julgado em 24/02/2022
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25/02/2022 09:55
Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BACELAR DE CARVALHO LOBATO em 24/02/2022 23:59.
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25/02/2022 08:58
Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 24/02/2022 23:59.
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21/02/2022 02:01
Publicado Intimação em 10/02/2022.
-
21/02/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
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08/02/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 10:20
Julgado procedente o pedido
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13/12/2021 12:56
Juntada de Certidão
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02/12/2021 19:39
Juntada de petição
-
02/12/2021 13:57
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 11:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
30/11/2021 15:38
Juntada de contestação
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15/11/2021 00:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/11/2021 00:55
Juntada de Certidão
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11/11/2021 17:33
Juntada de termo
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08/11/2021 19:30
Juntada de Certidão
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08/11/2021 01:41
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.
Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].
Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801246-71.2021.8.10.0013 | PJE Requerente:FERNANDO LUIS BACELAR DE CARVALHO LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752 Requerido: OI MOVEL S A OI MOVEL S A Avenida Daniel de La Touche, 31, 2 ANDAR SALA 1, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (21)3131-3100 - (08)00281-8801 - (21)3131-3589 - (21)3131-3238 - (98)1033-1000 - (21)93131-3589 - (00)0000-0000 - (98)0000-0103 - (98)3227-9101 - (08)0003-1080 - (61)9859-4502 - (99)3525-4062 - (00)00000-0000 - (08)00031-0800 - (98)2222-2222 - (55)4002-3131 - (98)3212-5261 - (21)3131-3584 - (61)0000-0000 - (00)0001-0331 - (98)0800-3131 - (48)8401-8500 - (21)8805-1628 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) E INTIMADO(A) para tomar conhecimento da DECISÃO LIMINAR proferida nos autos do processo acima citado, bem como da data da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - UNA, designada para o dia 01/12/2021 09:30. Em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a audiência designada nos autos será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. Dado e passado o presente mandado em Secretária, nesta cidade de São Luís, aos Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021.
Eu, digitei e assino de Ordem da Meritíssima Juíza, de conformidade com o art. 250, inciso VI do Código de Processo Civil Marcos André Marques de Almeida Secretário Judicial Substituto do 8º Juizado Especial Cível Relações Consumo Conforme Provimento 39.2018 da Corregedoria Geral de Justiça, a consulta da contrafé e/ou dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”.
Documentos ID: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102209495260900000051469279 ACAO DECLARATORIA DE INEX DEBITO FERNANDO Petição 21102209495266200000051469280 Proc Fernando Procuração 21102209495273200000051470243 Dec Hipo Documento Diverso 21102209495279900000051470244 RG Documento de Identificação 21102209495286700000051470245 endereco fernando Comprovante de Endereço 21102209495293300000051470257 Decisão Decisão 21102420252585400000051476364 Intimação Intimação 21102707345321900000051720267 Citação Citação 21102707470424800000051718821 Petição Reapreciação de Tutela de Urgência Petição 21102815210802600000051853230 ACAO REAPRECIACAO DE PEDIDO LIMINAR Petição 21102815210806100000051853234 ContratoCompraVenda Documento Diverso 21102815210811800000051853237 Exame de gravidez Documento Diverso 21102815210818700000051853238 numeros boletos Documento Diverso 21102815210823200000051854215 Pesquisa SERASA 19/10 Documento Diverso 21102815210827700000051854217 EmailBANCO Documento Diverso 21102815210833500000051854220 ComPag1 Documento Diverso 21102815210838400000051854222 ComPag2 Documento Diverso 21102815210842900000051854223 ComPag3 Documento Diverso 21102815210848400000051854224 NadaConstaOI Documento Diverso 21102815210853200000051854226 Pesquisa SERASA 28/10 Documento Diverso 21102815210857900000051854230 Certidão Certidão 21110307483517500000051965514 Decisão Decisão 21110409361627000000051980355 -
04/11/2021 20:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 19:55
Juntada de Ofício
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04/11/2021 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2021 10:03
Expedição de Mandado.
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04/11/2021 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 09:52
Juntada de Mandado
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04/11/2021 09:36
Concedida a Antecipação de tutela
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03/11/2021 07:49
Conclusos para decisão
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03/11/2021 07:48
Juntada de Certidão
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03/11/2021 00:28
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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28/10/2021 15:21
Juntada de petição
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28/10/2021 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801246-71.2021.8.10.0013 | PJE Requerente:FERNANDO LUIS BACELAR DE CARVALHO LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752 FERNANDO LUIS BACELAR DE CARVALHO LOBATO Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, 300, JARDINS DE PROVENCE TORRE IPES AP 1202, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-415 Requerido: OI MOVEL S A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.
Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da Decisão Liminar Indeferida bem como da audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/12/2021 09:30.
Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; 7.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021. JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo -
27/10/2021 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/10/2021 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2021 20:25
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 09:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
22/10/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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