TJMA - 0010351-64.2009.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO

CPF *90.***.*50-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA PINTO S A

CNPJ: 07.013.964/0002-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 09:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINTO S A em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 09:04

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 07:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/06/2025 13:19

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 26/05/2025 00:01

    Publicado Acórdão em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2025 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 12:59

    Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PINTO S A - CNPJ: 07.***.***/0002-02 (APELADO) e não-provido

  • 05/05/2025 12:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/03/2025 14:54

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 28/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

  • 13/08/2024 07:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/08/2024 10:42

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 06/08/2024 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 07:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINTO S A em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:24

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 07:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2024 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 12:24

    Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO - CPF: *90.***.*50-97 (APELANTE) e provido

  • 14/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINTO S A em 13/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:50

    Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 20/04/2022 09:33

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/04/2022 09:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/04/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/04/2022 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 11:04

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/11/2021 13:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/11/2021 13:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/11/2021 12:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/11/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/11/2021 02:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PINTO S A em 09/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau       TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS PARA SUPORTE ELETRÔNICO   Em conformidade com os termos da Portaria GP 10272020 (Digitalização e Virtualização dos Processos Físicos no 2º Grau) foi concluída a desmaterialização destes autos físicos, com a migração dos autos para o sistema PJE- 2 Grau, com realização do cadastro dos metadados e feita a juntada dos arquivos digitalizados, formando os respectivos autos digitais, passando a tramitar com o mesmo número, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau.

    Cujo resumo do protocolo contem as seguintes informações:   ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL  Colegiado : 4ª Câmara Cível  Órgão Julgador : Gabinete Des.

    Jaime Ferreira de Araújo  Processo número : 0010351-64.2009.8.10.0001  Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL (198)  Assunto Principal : [Ausência de Interesse Processual] Data da Distribuição : 22/02/2013 00:00:00  Autor(a)(es) : JOSE RAIMUNDO RAMOS DE ARAUJO  Adv.(a/s) :    Proc.(a/s)(es) :    Assist.

    Judiciária :    Réu(e)(es) :  CONSTRUTORA PINTO S A  Adv.(a/s) :    Proc.(a/s)(es) :    Assist.

    Judiciária :                                 Assim, para constar, firmo o presente termo.                        SãO LUíS - MA, 25 de outubro de 2021     TIAGO SILVA PINTO Matrícula:1503770

  • 26/10/2021 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 22:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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