TJMA - 0833945-59.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 10:16
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 15:18
Recebidos os autos
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14/08/2023 15:18
Juntada de despacho
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13/05/2022 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/04/2022 14:09
Juntada de Certidão
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17/03/2022 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
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08/01/2022 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/01/2022 15:47
Juntada de Certidão
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21/12/2021 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:38
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:38
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
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08/11/2021 16:00
Juntada de apelação
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25/10/2021 03:33
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833945-59.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Luís, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
21/10/2021 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 19:17
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 12:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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24/08/2020 17:31
Juntada de petição
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19/12/2018 10:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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22/10/2018 16:41
Conclusos para despacho
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14/10/2018 21:26
Juntada de petição
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21/09/2018 08:41
Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2018.
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20/09/2018 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/09/2018 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2018 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2018 23:22
Conclusos para despacho
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24/07/2018 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2018
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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