TJMA - 0812700-60.2016.8.10.0001

22/02/2023 17:03

Baixa Definitiva

22/02/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2023 17:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023 16:50

Juntada de petição

27/01/2023 18:47

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 12:07

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GILBERTO COSTA FARIAS - CPF: *33.***.*31-72 (APELADO)

14/09/2022 05:13

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA FARIAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2022 23:59.

24/08/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 03:53

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA FARIAS em 23/08/2022 23:59.

16/08/2022 11:21

Juntada de petição

15/08/2022 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2022 19:18

Juntada de contrarrazões

08/08/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

06/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

04/08/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 10:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/08/2022 10:10

Juntada de petição

27/07/2022 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELANTE) e provido

01/07/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022 14:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/06/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 06:23

Recebidos os autos

25/05/2022 06:23

Conclusos para despacho

25/05/2022 06:23

Distribuído por sorteio