29/11/2021 16:56

Baixa Definitiva
29/11/2021 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
29/11/2021 16:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/11/2021 01:31

Decorrido prazo de JULIANO JOSE HIPOLITI em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 01:31

Decorrido prazo de BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801237-78.2019.8.10.0046 RECORRENTE: ALESSANDRA SOARES MATOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - MA15798-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13004257 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 27 de outubro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
27/10/2021 08:45

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 16:11

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOARES MATOS - CPF: *55.***.*14-03 (RECORRENTE) e ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (RECORRIDO) e não-provido
12/08/2021 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 09:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2021 17:22

Decorrido prazo de BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:22

Decorrido prazo de JULIANO JOSE HIPOLITI em 21/07/2021 23:59.
03/08/2021 02:52

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
03/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
30/07/2021 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/07/2021 16:19

Juntada de petição
15/07/2021 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2021 10:48

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2021 11:10

Juntada de petição
12/07/2021 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2021 22:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2021 22:14

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2021 22:13

Conclusos para decisão
11/07/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2021 11:14

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 10:55

Recebidos os autos
08/10/2019 10:55

Conclusos para despacho
08/10/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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