TJMA - 0803926-29.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

DAYANE SANTOS PINHEIRO

CPF *31.***.*88-03

Advogados

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE

OAB: 3288/MA

CPF *97.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2022 20:22

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 21:54

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 14/09/2022 23:59.

  • 28/10/2022 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2022 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 21:38

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 18:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 19:35

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 01/08/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 11:42

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:46

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 13:04

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/06/2022 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 19:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 16:15

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 15:41

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 20/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 08:53

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 07/04/2022 16:14

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0803926-29.2021.8.10.0110.

    Parte Ativa: DAYANE SANTOS PINHEIRO - Advogado parte ativa: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288 e Parte Passiva: Instituto Nacional do Seguro Social, Advogado parte passiva: .

    ATO ORDINATÓRIO .

    Nos termos do dispositivo  no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal , artigo 152, ítem VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, prático o presente ato ordinatório: (X) I – juntada de expediente de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte intimada, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar.

    CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE TRANSITADO EM JULGADO.

    INTIMO as partes Requerente e Requerido  através de seu advogado para se manifestar  no prazo de 05 (cinco) dias para dizerem o que entender de direito.

    Cumpra-se.

    Penalva/MA Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA.

    AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO – MAT. 175547

  • 06/04/2022 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:44

    Transitado em Julgado em 31/03/2022

  • 31/03/2022 09:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 12:15

    Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 25/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 20:22

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 16/02/2022 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2022 09:21

    Julgado procedente o pedido

  • 29/12/2021 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/12/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 10:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 16:16

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 08:02

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803926-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DAYANE SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

    Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.

    JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 09/11/2021 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 20:34

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 00:49

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803926-29.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DAYANE SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA3288 REQUERIDO(A)(S): Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.   JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/10/2021 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 07:10

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 17:31

    Juntada de contestação

  • 23/09/2021 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2021 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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