TJMA - 0000652-37.2019.8.10.0118

1ª instância - Vara Unica Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO"

FABIO SOUSA COSTA

RAFAEL DA SILVA DIAS "COE"

Advogados

THAIS RODRIGUES DA SILVA

OAB: 17100/MA

CPF *45.***.*69-80

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA

OAB: 11661/MA

CPF *34.***.*76-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO CESAR FRANCA DE ALBUQUERQUE

CPF *28.***.*35-73

JOSE JAMES DE ANDRADE

CPF *34.***.*18-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:04

    Juntada de termo

  • 21/07/2025 15:09

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO" em 18/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 09:55

    Juntada de termo de juntada

  • 11/07/2025 00:46

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 13:23

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2025 11:43

    Juntada de termo de juntada

  • 09/07/2025 11:34

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2025 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 14:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/11/2024 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 30/03/2024 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 08:54

    Juntada de termo de juntada

  • 23/02/2024 10:22

    Juntada de termo de juntada

  • 23/02/2024 10:01

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:31

    Decorrido prazo de BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO" em 06/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:41

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 15/04/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 21:16

    Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 10:26

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 20:46

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2022 09:07

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 10:25

    Juntada de termo de juntada

  • 28/03/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 15:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 15/03/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 16:43

    Juntada de termo de juntada

  • 15/03/2022 15:19

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 04:29

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 21:48

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:54

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 10:50

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 10:33

    Juntada de protocolo

  • 07/03/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 13:53

    Juntada de Carta precatória

  • 04/03/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 15:00 Vara Única de Santa Rita.

  • 08/11/2021 21:57

    Decorrido prazo de BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO" em 03/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 21:57

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DIAS "COE" em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 03:44

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo: 0000652-37.2019.8.10.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: FABIO SOUSA COSTA, RAFAEL DA SILVA DIAS "COE", BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO" Advogado(s) do reclamado: THAIS RODRIGUES DA SILVA, WYLLYANNY SANTOS DA SILVA Destinatário: RAFAEL DA SILVA DIAS "COE" TRAV.

    DA TELMA, SN, ROSALINA, VARGEM GRANDE - MA - CEP: 65430-000 BISMARK SOUSA DA SILVA "BEICINHO" (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje)                Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.

    Sª intimado(a)  para:          I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos             II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;            III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Santa Rita/MA, 21 de outubro de 2021 GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Secretário Judicial

  • 21/10/2021 12:41

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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