TJMA - 0800614-94.2020.8.10.0105

10/04/2023 15:46

Baixa Definitiva

10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/04/2023 15:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2023 03:30

Decorrido prazo de PEDRO JACINTO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2023 23:59.

14/03/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2023.

14/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2022 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 07:16

Decorrido prazo de PEDRO JACINTO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

03/11/2022 12:23

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022 03:04

Decorrido prazo de PEDRO JACINTO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

27/10/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 17:26

Juntada de petição

05/10/2022 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 16:41

Conhecido o recurso de PEDRO JACINTO DA SILVA - CPF: *29.***.*62-07 (REQUERENTE) e provido

04/08/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 03:46

Decorrido prazo de PEDRO JACINTO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/03/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

15/02/2022 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2021 14:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2021 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 10:34

Recebidos os autos

10/12/2021 10:34

Conclusos para despacho

10/12/2021 10:34

Distribuído por sorteio