TJMA - 0821819-45.2016.8.10.0001

21/11/2023 10:18

Baixa Definitiva

21/11/2023 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023 17:08

Negado seguimento ao recurso

20/10/2023 11:43

Conclusos para decisão

20/10/2023 11:41

Juntada de termo

20/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

30/08/2023 17:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/08/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 14:11

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 10:20

Juntada de Certidão

09/08/2023 13:28

Juntada de parecer

07/08/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023 15:58

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 13:03

Recebidos os autos

19/07/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/07/2023 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023 12:21

Conclusos para julgamento

28/02/2023 11:03

Recebidos os autos

28/02/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2022 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/08/2022 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022 11:51

Juntada de Certidão

24/08/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/08/2022 21:36

Determinada a redistribuição dos autos

23/08/2022 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2022 23:59.

19/07/2022 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2022 23:59.

14/06/2022 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.

20/04/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2022 23:59.

01/02/2022 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 11:22

Recebidos os autos

27/01/2022 11:22

Conclusos para despacho

27/01/2022 11:10

Distribuído por sorteio