30/12/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/12/2023 10:37

Juntada de Ofício
18/12/2023 21:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:07

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 05:44

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 19:14

Juntada de ato ordinatório
08/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:25

Juntada de apelação
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:22

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 22:12

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
27/03/2023 06:33

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/03/2023 10:17

Conclusos para julgamento
08/03/2023 10:17

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:45

Juntada de petição
08/02/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 20:49

Conclusos para julgamento
29/09/2022 20:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:04

Juntada de petição
28/09/2022 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 11:33

Juntada de contestação
15/09/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:42

Publicado Citação em 06/09/2022.
07/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:33

Conclusos para despacho
10/08/2022 07:58

Recebidos os autos
10/08/2022 07:58

Juntada de decisão
22/04/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2022 16:49

Juntada de Ofício
19/04/2022 14:50

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:49

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 12:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:31

Juntada de apelação
25/02/2022 11:35

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:14

Juntada de Ofício
13/02/2022 11:06

Juntada de Carta precatória
03/02/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:22

Conclusos para despacho
26/11/2021 16:21

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2021 16:18

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2021 13:10

Juntada de protocolo
23/11/2021 11:48

Juntada de petição
22/11/2021 12:40

Juntada de petição
19/11/2021 14:06

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 13:16

Juntada de protocolo
16/11/2021 17:32

Juntada de protocolo
27/10/2021 05:01

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801083-43.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR RÉU: MARCOS FRANK RIBEIRO LIMA | Adv.: INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR, OAB/PI 6530-S, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id. 54402495, cujo conteúdo é: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as requeridas, solidariamente: a) a restituir o montante total de R$ 16.153,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e ter reais); e b) ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor do autor, sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária com base no INPC, a partir desta sentença (Súmula 362, STJ).

Condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor do proveito econômico, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Publiquem.

Registrem.

Intimem. Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 25 de outubro de 2021.

DHAYSE FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
25/10/2021 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 19:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2021 18:04

Conclusos para julgamento
30/09/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:19

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:56

Juntada de petição
25/09/2021 09:00

Decorrido prazo de MARCOS FRANK RIBEIRO LIMA em 24/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:06

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:00

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 14:34

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 22:15

Juntada de protocolo
05/08/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:37

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:06

Juntada de petição
11/03/2021 14:49

Juntada de protocolo
02/03/2021 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:30

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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