01/02/2024 07:03

Baixa Definitiva
01/02/2024 07:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/02/2024 07:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:10

Publicado Acórdão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:35

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA - CPF: *27.***.*23-72 (APELADO) e não-provido
05/12/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 14:37

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 09:10

Recebidos os autos
17/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/11/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2022 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:56

Decorrido prazo de "CARLOS" em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:56

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
16/02/2022 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2022 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 14:03

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:04

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
13/02/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/02/2022 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:49

Juntada de petição
11/11/2021 21:34

Juntada de petição
08/11/2021 01:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 06:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2021 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARTINS BEZERRA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:13

Decorrido prazo de "CARLOS" em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:13

Decorrido prazo de FRANCINETE PEREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801881-47.2017.8.10.0060 – TIMON APELANTE:                        Carlos Alberto Martins Bezerra ADVOGADO:                       Dr.

Francisco Maziel Teixeira Moura (OAB/MA 16567) APELADA:                           Francinete Pereira da Silva ADVOGADO:                       Dr.

Emerson Nogueira Figueiredo (OAB/PI 10073) RELATOR:                           Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por Carlos Alberto Martins Bezerra contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon/MA que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, julgou parcialmente procedente a lide, para determinar a reintegração de posse da Apelada no imóvel em discussão, autorizando a utilização de força policial, caso necessário.

Por outro lado, restou indeferido o pedido de danos materiais e morais. Das razões recursais de Id. nº. 6907995, observa-se que o Apelante requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Ocorre, contudo, que a parte Recorrente não colacionou documentos capazes de demonstrar hipossuficiência financeira, motivo pelo qual determino, com fulcro no art. 98, §2º, do CPC, a intimação do Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Após, com ou sem o cumprimento da diligência, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 21 de outubro 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
21/10/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2020 17:50

Juntada de parecer
28/06/2020 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 03:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:41

Recebidos os autos
24/06/2020 09:41

Conclusos para decisão
24/06/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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