15/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 09:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 08:19

Juntada de petição
14/03/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 12:37

Extinta a punibilidade por prescrição
05/03/2024 09:38

Conclusos para julgamento
15/01/2024 20:47

Juntada de petição
05/12/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 20:51

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:04

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:00

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:07

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:12

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:43

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:37

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES MACHADO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.
19/09/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:30

Juntada de diligência
18/09/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:37

Juntada de diligência
13/09/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:34

Juntada de diligência
01/09/2023 19:54

Juntada de petição
01/09/2023 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 14:42

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 15:07

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:58

Juntada de Ofício
17/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:50

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.
16/08/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 1ª Vara de São Mateus.
14/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 1ª Vara de São Mateus.
18/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:55

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:55

Juntada de petição
05/06/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:22

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:14

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS SOUSA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:13

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES MACHADO em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:42

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/03/2023 15:43

Juntada de petição
14/03/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:38

Juntada de diligência
14/03/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:53

Juntada de diligência
14/03/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:50

Juntada de diligência
14/03/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:24

Juntada de diligência
13/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 09:00, 1ª Vara de São Mateus.
13/03/2023 08:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:23

Juntada de Ofício
03/03/2023 10:11

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:11

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:11

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:06

Juntada de Mandado
03/03/2023 09:55

Expedição de Mandado.
03/03/2023 09:54

Juntada de Mandado
03/03/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 21:03

Juntada de petição
14/02/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
25/10/2022 17:52

Outras Decisões
10/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
20/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:37

Conclusos para despacho
08/11/2021 22:35

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.
27/10/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 21:21

Juntada de petição
26/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001806-07.2012.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): MIGUEL DA CONCEIÇÃO SILVA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001806-07.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

DUCLEIVANIA VIEIRA PAULA Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
25/10/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:10

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2021 10:42

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:52

Recebidos os autos
06/07/2021 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/10/2012 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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