03/11/2021 01:00

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801003-90.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: J CORREA MENDES - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO - MA9254 Promovido: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP DESPACHO: Trata-se de petição apresentada por FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO, onde informa a sua exclusão dos quadros societários da empresa reclamada por força de sentença judicial homologatória de transação decorrente de divórcio, pelo que requer seja retirada do polo passivo da presente demanda.

Analisando os autos verifico que o polo passivo da demanda é composto apenas pela empresa ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA – EPP e que em nenhum momento processual dos autos foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, motivo pelo qual não há necessidade excluir a Sra.

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO do polo passivo porquanto nunca esteve enquanto pessoa física.

Considerando que a execução encontra-se extinta (ID 36936543), INDEFIRO o pedido e encaminho os autos para a secretaria e determino o retorno para o arquivo.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2021.

MARIA IZABEL PADILHA Titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – JECRC
27/10/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:30

Conclusos para despacho
12/10/2021 21:40

Juntada de petição
30/11/2020 11:47

Arquivado Definitivamente
30/11/2020 11:46

Transitado em Julgado em 20/11/2020
21/11/2020 02:30

Decorrido prazo de J CORREA MENDES - EPP em 20/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2020 11:18

Conclusos para despacho
19/10/2020 11:18

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:29

Decorrido prazo de J CORREA MENDES - EPP em 15/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 14:36

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 23:16

Conclusos para despacho
15/07/2020 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2020 21:24

Juntada de diligência
03/03/2020 13:03

Expedição de Mandado.
03/03/2020 10:45

Juntada de Mandado
18/02/2020 22:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 10:38

Conclusos para despacho
13/01/2020 10:37

Juntada de Certidão
10/01/2020 14:33

Juntada de petição
16/12/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 12:37

Conclusos para despacho
26/11/2019 04:37

Decorrido prazo de J CORREA MENDES - EPP em 25/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 11:28

Juntada de petição
05/11/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 08:50

Conclusos para despacho
29/10/2019 08:49

Juntada de Certidão
28/10/2019 15:31

Juntada de petição
08/10/2019 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 15:04

Juntada de protocolo BACENJUD
20/08/2019 09:39

Juntada de Certidão
08/08/2019 00:49

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 07/08/2019 23:59:59.
21/07/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2019 15:57

Juntada de diligência
26/06/2019 17:58

Expedição de Mandado.
26/06/2019 01:55

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 25/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 22:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 09:59

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:59

Juntada de protocolo BACENJUD
25/03/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 10:41

Conclusos para despacho
21/02/2019 10:41

Juntada de Certidão
21/02/2019 09:01

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 20/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 17:52

Juntada de Certidão
12/12/2018 21:32

Juntada de petição
30/10/2018 12:39

Conclusos para decisão
30/10/2018 12:39

Juntada de Certidão
30/10/2018 03:32

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 29/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 08:03

Juntada de diligência
25/10/2018 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2018 10:54

Expedição de Mandado
19/10/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 08:49

Conclusos para despacho
03/10/2018 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2018 13:12

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 24/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 11:28

Juntada de petição
21/09/2018 22:19

Juntada de petição
14/09/2018 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2018 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 16:28

Juntada de petição
21/08/2018 16:17

Juntada de petição
21/08/2018 16:14

Juntada de petição
08/07/2018 02:14

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/06/2018 23:59:59.
04/07/2018 15:55

Conclusos para despacho
25/06/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 12:17

Conclusos para despacho
20/04/2018 00:36

Decorrido prazo de J CORREA MENDES - EPP em 19/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 18:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 10:34

Conclusos para despacho
20/03/2018 10:33

Processo Desarquivado
22/02/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 20:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 09:54

Arquivado Provisoramente
09/11/2017 11:47

Transitado em Julgado em 27/10/2017
08/11/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 15:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 01:06

Decorrido prazo de J CORREA MENDES - EPP em 27/10/2017 23:59:59.
28/10/2017 01:06

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 27/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 08:27

Expedição de Informações pessoalmente
18/10/2017 08:21

Homologada a Transação
17/10/2017 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2017 08:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
13/10/2017 16:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 14:23

Juntada de Certidão
08/06/2017 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2017 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2017 08:50.
07/06/2017 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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