21/01/2025 16:12

Juntada de petição
25/04/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 14:50

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 08:44

Juntada de termo de juntada
14/02/2023 15:18

Juntada de petição
14/02/2023 15:13

Juntada de petição
09/02/2023 15:57

Juntada de petição
23/01/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 08:08

Conclusos para decisão
04/08/2022 08:07

Juntada de termo
03/08/2022 15:47

Juntada de petição
03/08/2022 15:45

Juntada de petição
02/08/2022 17:10

Juntada de petição
02/08/2022 17:05

Juntada de petição
25/07/2022 02:28

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:37

Conclusos para julgamento
08/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 24/01/2022 23:59.
18/11/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 11:26

Juntada de petição
25/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003160-67.2013.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA RAQUEL GONCALVES MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais.

Pinheiro/MA, 21 de outubro de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
21/10/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 15:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
04/09/2021 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 11:17

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 26/08/2021 23:59.
21/08/2021 03:11

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
25/06/2021 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro .
19/06/2021 17:11

Juntada de petição
16/06/2021 23:21

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 21:01

Juntada de petição
01/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/06/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
28/04/2021 10:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:13

Juntada de petição
05/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003160-67.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA RAQUEL GONCALVES MORAES Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados do(a) REU: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/06/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 29 de março de 2021, Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
29/03/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
26/03/2021 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro .
25/02/2021 08:21

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:43

Juntada de petição
22/02/2021 16:14

Juntada de petição
21/02/2021 12:12

Juntada de petição
19/02/2021 06:26

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003160-67.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA RAQUEL GONCALVES MORAES Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados do(a) REU: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 e Advogados do(a) REU: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/03/2021 09:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
05/02/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
22/01/2021 07:00

Juntada de petição
13/01/2021 15:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
12/01/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 09:09

Conclusos para despacho
09/12/2020 17:19

Juntada de petição
02/12/2020 16:18

Juntada de petição
24/11/2020 16:43

Juntada de petição
17/11/2020 02:38

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 09:21

Conclusos para decisão
01/07/2020 09:17

Juntada de Certidão
09/06/2020 17:28

Juntada de protocolo
20/04/2020 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 17:03

Juntada de Mandado
14/11/2019 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 10:42

Juntada de diligência
01/11/2019 02:47

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL GONCALVES MORAES em 29/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:36

Expedição de Mandado.
17/10/2019 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 10:08

Juntada de Certidão
12/09/2019 07:52

Recebidos os autos
12/09/2019 07:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2013

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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