TJMA - 0807294-72.2019.8.10.0027

31/10/2023 09:01

Baixa Definitiva

31/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 11/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/09/2023 23:59.

16/08/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIZA GOMES COSTA em 10/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

18/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 08:00

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REQUERENTE)

27/06/2023 15:19

Juntada de Certidão

27/06/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/06/2023 23:59.

01/06/2023 14:58

Conclusos para julgamento

01/06/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 09:22

Recebidos os autos

01/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/06/2023 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 15:15

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/12/2022 23:59.

18/11/2022 03:26

Decorrido prazo de MARIZA GOMES COSTA em 17/11/2022 23:59.

31/10/2022 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/10/2022 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 12:21

Juntada de Certidão

31/10/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/10/2022 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2022.

24/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022 09:23

Determinação de redistribuição por prevenção

18/10/2022 07:52

Conclusos para decisão

14/10/2022 10:00

Recebidos os autos

14/10/2022 10:00

Conclusos para despacho

14/10/2022 10:00

Distribuído por sorteio