16/05/2024 09:46

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2024 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/05/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.
22/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 18:18

Negado seguimento ao recurso
17/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:13

Juntada de termo
17/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/04/2024 11:33

Juntada de recurso extraordinário (212)
03/04/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:32

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:32

Recebidos os autos
05/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2023 23:59.
03/10/2023 00:02

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 13:59

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
28/08/2023 08:38

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/08/2023 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 14:29

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
08/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCA
31/05/2023 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/04/2023.
11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 06:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2022 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 03:11

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 12:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1142
22/08/2022 08:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/08/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.
16/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022 14:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/06/2022 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
07/06/2022 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 03:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 21:42

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:48

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:09

Recebidos os autos
07/01/2022 10:09

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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