05/03/2025 15:02

Juntada de petição
10/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:45

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/04/2024 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
17/04/2024 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2024 09:02

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:38

Juntada de termo
09/04/2024 00:55

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/03/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:58

Juntada de recurso especial (213)
05/03/2024 12:26

Juntada de recurso especial (213)
09/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:02

Conhecido o recurso de LINDOMAR BARROS FILHO - CPF: *54.***.*10-25 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 08:02

Conclusos para julgamento
17/11/2023 14:14

Recebidos os autos
17/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/11/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2023 19:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:53

em cooperação judiciária
28/02/2023 10:10

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/02/2023 23:59.
20/02/2023 20:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2023 15:11

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/02/2023 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.
07/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2022 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2022 06:43

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 06:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.
17/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 03:24

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/06/2022 23:59.
25/05/2022 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2022 15:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/05/2022 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.
17/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2021 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:51

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0839932-47.2016.8.10.0001- PJE EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440, FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 EMBARGADO : LINDOMAR BARROS FILHO ADVOGADO : RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA OAB/MA 10.423 RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
21/10/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 00:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 15:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/12/2020 15:54

Juntada de protocolo
09/12/2020 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2020.
08/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
07/12/2020 23:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2020 14:30

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/12/2020 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 11:36

Conhecido o recurso de LINDOMAR BARROS FILHO - CPF: *54.***.*10-25 (APELANTE) e provido
20/08/2020 01:29

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 01:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/07/2020.
28/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020
24/07/2020 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2020 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2020 15:07

Recebidos os autos
24/07/2020 15:01

Juntada de documento
24/07/2020 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/07/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 11:30

Determinação de redistribuição por prevenção
02/04/2020 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2019 07:33

Decorrido prazo de LINDOMAR BARROS FILHO em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 07:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 09:40

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2019.
15/01/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2018 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2018 13:31

Juntada de Petição de parecer
12/04/2018 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 09:12

Recebidos os autos
11/04/2018 09:12

Conclusos para decisão
11/04/2018 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00