TJMA - 0000666-40.2016.8.10.0081

04/07/2023 10:19

Baixa Definitiva

04/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 10:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de HELDER SOARES CHAVES em 05/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 23/05/2023 23:59.

15/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 09:56

Conhecido o recurso de HELDER SOARES CHAVES - CPF: *64.***.*12-91 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE CAROLINA - CNPJ: 12.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

10/05/2023 09:54

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de LUIZ DE SALES NETO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de IARA MARIA COELHO CUNHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de DIEGO FARIA ANDRAUS em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:55

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento

20/04/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 08:42

Recebidos os autos

11/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 14/12/2021 23:59.

03/12/2021 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021 15:40

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2021 02:20

Decorrido prazo de HELDER SOARES CHAVES em 22/11/2021 23:59.

26/10/2021 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 11:06

Recebidos os autos

20/10/2021 11:06

Conclusos para despacho

20/10/2021 11:06

Distribuído por sorteio