TJMA - 0837641-69.2019.8.10.0001

11/08/2021 10:40

Baixa Definitiva

11/08/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/08/2021 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 14:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021 14:31

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 29/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2021.

06/07/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021 21:24

Conhecido o recurso de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO - CPF: *55.***.*91-15 (APELADO) e não-provido

30/06/2021 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 17:23

Juntada de Certidão

22/06/2021 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.

11/06/2021 11:25

Pedido de inclusão em pauta

11/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 09:26

Juntada de petição

06/06/2021 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2021 07:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2021 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021 07:30

Juntada de documento

09/03/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.

07/03/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021 03:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/12/2020 13:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2020 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 15:20

Recebidos os autos

14/12/2020 15:20

Conclusos para despacho

14/12/2020 15:20

Distribuído por sorteio