05/04/2022 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/03/2022 22:45

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 01:09

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
28/02/2022 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 08:59

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:48

Juntada de apelação cível
26/01/2022 16:13

Juntada de petição
01/12/2021 00:12

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 15:30

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 07:57

Conclusos para julgamento
13/11/2021 16:19

Juntada de petição
04/11/2021 17:45

Juntada de petição
27/10/2021 06:23

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0837844-02.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA VALE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANDERSON BRUNO BARROS ELOI - MA15230-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o julgamento definitivo do (IRDR) n° 0801095-52.2018.8.10.0000, determino o prosseguimento do feito.

Outrossim, considerando que as partes informaram não possuir mais interesse na produção de provas, voltem-me conclusos os autos para prolação de sentença.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
25/10/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 09:29

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 19:54

Juntada de petição
03/07/2020 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2019 16:39

Conclusos para julgamento
12/12/2019 14:43

Juntada de petição
26/11/2019 10:32

Juntada de petição
25/11/2019 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 09:59

Conclusos para despacho
19/11/2019 16:12

Juntada de petição
17/11/2019 12:17

Juntada de petição
30/10/2019 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 09:29

Conclusos para despacho
24/01/2019 23:56

Decorrido prazo de JANDERSON BRUNO BARROS ELOI em 23/01/2019 23:59:59.
04/12/2018 09:29

Publicado Intimação em 03/12/2018.
02/12/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
25/10/2018 14:12

Conclusos para decisão
26/09/2018 11:48

Juntada de petição
25/09/2018 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 17:58

Juntada de ato ordinatório
29/05/2018 21:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2018.
15/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 17:26

Juntada de Certidão
08/02/2018 00:33

Decorrido prazo de JANDERSON BRUNO BARROS ELOI em 07/02/2018 23:59:59.
08/01/2018 14:48

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
04/01/2018 18:17

Juntada de Petição de contestação
15/12/2017 00:05

Publicado Intimação em 15/12/2017.
15/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 19:21

Conclusos para despacho
06/10/2017 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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