14/06/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 06:58

Recebidos os autos
02/06/2023 06:58

Juntada de decisão
30/11/2021 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2021 20:54

Juntada de contrarrazões
25/11/2021 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 22:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 07:40

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:47

Juntada de apelação
14/11/2021 02:35

Juntada de petição
27/10/2021 06:27

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0823485-13.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de outubro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
25/10/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:06

Juntada de petição
12/08/2020 16:22

Juntada de petição
25/09/2018 00:36

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 21/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 00:19

Publicado Intimação em 30/08/2018.
30/08/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 14:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2018 22:05

Conclusos para despacho
29/05/2018 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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