13/12/2024 13:02

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2024 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 04/12/2024 23:59.
15/11/2024 18:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2024.
18/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELADO) e provido em parte
10/10/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 15:05

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 11:57

Recebidos os autos
09/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/04/2024 13:23

Determinada a redistribuição dos autos
04/04/2024 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 11:56

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2024 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 08:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 15:14

Determinada a redistribuição dos autos
31/01/2024 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 12:43

Recebidos os autos
22/01/2024 12:43

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 18:38

Baixa Definitiva
04/02/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/02/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:45

Recebidos os autos
24/01/2022 15:45

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:45

Distribuído por sorteio
26/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação da Apelação, vista ao requerido para apresentar Contrarrazões em 15 (quinze) dias.

São José de Ribamar, 13 de outubro de 2021..

Técnico Judiciário Sigiloso, nos termos do Art. 1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA.

BRUNO LUIS CALDAS MUNIZ Assinando de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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