TJMA - 0821813-38.2016.8.10.0001

14/08/2023 12:27

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2023 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 08:12

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 20:08

Recebidos os autos

25/05/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/05/2023 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

20/04/2023 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 13:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/03/2023 12:21

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

28/02/2023 02:10

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:44

Negado seguimento ao recurso

17/02/2023 08:54

Conclusos para decisão

17/02/2023 08:53

Juntada de termo

17/02/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2023 23:59.

03/12/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2022 23:59.

21/11/2022 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 07:56

Juntada de Certidão

21/11/2022 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/11/2022 11:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/11/2022 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 13:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2022 23:59.

21/09/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 22:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 18:12

Juntada de Certidão

14/05/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

17/03/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:04

Recebidos os autos

09/12/2021 11:04

Conclusos para despacho

09/12/2021 11:04

Distribuído por sorteio