TJMA - 0800483-52.2017.8.10.0032

07/03/2024 08:58

Baixa Definitiva

07/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 06/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DA PAZ SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO BARRA DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2023.

12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 08:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (REPRESENTANTE)

30/11/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 15:19

Juntada de Certidão

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCELO BARRA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 10:15

Conclusos para julgamento

10/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 09:28

Recebidos os autos

07/11/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:14

Decorrido prazo de MARCELO BARRA DE ARAUJO em 31/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/04/2023 23:59.

25/04/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2023 19:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/03/2023 04:50

Decorrido prazo de DOMINGOS DA PAZ SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:50

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:50

Decorrido prazo de MARCELO BARRA DE ARAUJO em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 02:26

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 16:25

Juntada de Certidão

23/02/2023 05:44

Decorrido prazo de MARCELO BARRA DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 22/02/2023 23:59.

16/02/2023 15:53

Juntada de petição

10/02/2023 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023 17:02

Conclusos para julgamento

02/02/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 09:03

Recebidos os autos

02/02/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2022 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2022 18:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/07/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 11:35

Recebidos os autos

13/06/2022 11:35

Conclusos para decisão

13/06/2022 11:35

Distribuído por sorteio