TJMA - 0821292-93.2016.8.10.0001

02/06/2023 07:26

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 07:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:03

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 10:49

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:49

Juntada de termo

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 12:16

Juntada de Certidão

06/03/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/03/2023 09:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 04:38

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2023 10:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 18:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

29/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 18:36

Conclusos para julgamento

19/01/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 11:55

Recebidos os autos

10/01/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2022 23:59.

12/04/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2022 23:59.

11/04/2022 12:00

Juntada de petição

25/03/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2022 23:59.

21/03/2022 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2022 23:59.

14/03/2022 22:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022 20:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/03/2022 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

26/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

24/02/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022 20:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2022 09:12

Conclusos para decisão

01/02/2022 12:37

Recebidos os autos

01/02/2022 12:37

Conclusos para despacho

01/02/2022 12:25

Distribuído por sorteio