30/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de O. W. L. DE SOUSA - ME em 13/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:33

Recebidos os autos
20/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:21

Juntada de termo
10/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
21/04/2023 07:20

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:43

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
13/04/2023 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 00:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:59

Juntada de apelação
20/03/2023 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:38

Juntada de petição
05/02/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023 20:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
30/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/01/2023 12:00

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:57

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 20:12

Juntada de petição
16/01/2023 08:21

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:15

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/12/2022 13:36

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
21/12/2022 14:58

Juntada de petição
26/11/2022 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
19/11/2022 12:55

Juntada de petição
18/11/2022 06:24

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
06/11/2022 22:57

Decorrido prazo de O. W. L. DE SOUSA - ME em 29/09/2022 23:59.
01/11/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 18:50

Juntada de diligência
05/08/2022 13:47

Expedição de Mandado.
05/08/2022 11:41

Juntada de Mandado
28/07/2022 16:47

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 13:07

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
24/07/2022 07:45

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 07:45

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 19:45

Juntada de petição
11/07/2022 22:34

Decorrido prazo de O. W. L. DE SOUSA - ME em 10/06/2022 23:59.
09/07/2022 06:22

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 15:37

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
04/07/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 21:26

Juntada de petição
25/06/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 16:42

Juntada de diligência
06/05/2022 13:59

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
30/04/2022 09:43

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 10:15

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:13

Juntada de Mandado
18/04/2022 15:36

Juntada de ato ordinatório
13/04/2022 10:14

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 10:14

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59.
06/04/2022 05:11

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809685-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: O.

W.

L.

DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se Mandado de Busca, Apreensão e Citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA 36, Nº 05, QUADRA 06, BEQUIMÃO, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65062-320.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
04/04/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:07

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:05

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
17/03/2022 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 23:09

Juntada de diligência
02/02/2022 11:02

Expedição de Mandado.
01/02/2022 17:20

Juntada de Mandado
04/12/2021 10:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/12/2021 23:59.
20/11/2021 10:39

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:38

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:44

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:44

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:44

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:22

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809685-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: O.

W.

L.

DE SOUSA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA 11, 20, CIDADE OPERARIA, 65058105, SÃO LUÍS/MA .

São Luís, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021.

KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES Cargo Matrícula
17/11/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:32

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809685-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A REU: O.

W.

L.

DE SOUSA - ME DESPACHO: Vistos, etc.

Requereu a parte autora a realização de diligências junto à empresas de telefonia móvel e concessionárias de serviços públicos, a fim de obter o endereço da parte ré.

Importante registrar que, para que se admitam diligências como a expedição de ofícios a pessoas privadas e órgãos públicos sem convênio com o Poder Judiciário Estadual, afigura-se necessário a demonstração mínima de indícios de que a parte tenha cadastro perante tais instituições, a fim de se vislumbrar possibilidade de êxito na diligência.

Por sua vez, no caso de órgãos e instituições que disponibilizam o acesso a sistemas interligados com o Poder Judiciário, não se revela óbice ao deferimento do pleito em razão do ínfimo impacto que tal diligência ocasionaria, sendo a consulta realizada diretamente pelo juiz.

In casu, a parte autora não subsidiou o requerimento com elementos fáticos que fizessem concluir que o demandado possui vínculo cadastral com alguma das empresas de telefonia móvel ou concessionárias de serviço público em específico, não exsurgindo concretamente a utilidade de ser expedido ofício a todas elas, razãopela qual INDEFIRO o pleito autoral.

De outro norte, analisando detidamente os autos se observa que não houve a localização do veículo no último endereço indicado pela parte autora.

Firme-se que não encontrado o bem alienado fiduciariamente, ou não se achando ele na posse do devedor, pode o credor optar por: 1) requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de executiva (art. 4º); ou 2) promover diligências próprias no sentido de localizar o bem, a fim de que a liminar seja executada e a ação de busca e apreensão prossiga.

O rito regulado pelo Decreto-Lei 911/69 é caracterizado pela sumariedade dos atos processuais, de modo que a citação do devedor sem o cumprimento da decisão liminar é incompatível com o mesmo.

Assim, fundado nas alternativas que a legislação específica das ações de busca e apreensão dispõe ao credor, adianta-se que não cabe a citação por edital enquanto não apreendido o bem, a configurar inversão do rito especial.

Confirma essa interpretação a literalidade da norma do art. 4º, alterada pela Lei 13.043/2014, que prevê a possibilidade de conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, a requerimento do credor, na hipótese do bem não ser encontrado ou não se achar na posse do devedor, in verbis: Art. 4º Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

O não atendimento aos trâmites procedimentais não permitem o desenvolvimento válido e regular do processo de busca e apreensão, esvaziando-o de instrumentalidade, desaguando na extinção sem resolução do mérito.

Desse modo, INTIME-SE o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/1969 ou apresentar endereço para cumprimento da liminar, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular (art. 485, IV, CPC).

Cumpra-se.

São Luís, 4 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
05/11/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:01

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
27/10/2021 06:58

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809685-49.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: O.

W.

L.

DE SOUSA - ME INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 5441395), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES Matrícula 102970
25/10/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:39

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 11:54

Juntada de diligência
20/09/2021 13:57

Expedição de Mandado.
20/09/2021 11:54

Juntada de Mandado
04/09/2021 09:04

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59.
21/08/2021 13:08

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 06:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:07

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 09:33

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:12

Decorrido prazo de O. W. L. DE SOUSA - ME em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:11

Decorrido prazo de O. W. L. DE SOUSA - ME em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 16:52

Juntada de petição
03/08/2021 04:23

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:19

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:19

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 15:39

Juntada de diligência
19/07/2021 12:17

Juntada de Ofício
15/07/2021 09:10

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:34

Expedição de Mandado.
13/05/2021 18:35

Juntada de Carta ou Mandado
21/04/2021 12:01

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 12:01

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:29

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 20:02

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:01

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 06:18

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:45

Conclusos para despacho
11/03/2021 18:44

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 15:12

Juntada de diligência
12/11/2020 18:13

Expedição de Mandado.
12/11/2020 16:06

Juntada de Carta ou Mandado
28/10/2020 18:34

Juntada de Ato ordinatório
24/10/2020 06:51

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 06:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 08:43

Juntada de petição
09/10/2020 16:15

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 10:13

Juntada de Ato ordinatório
23/09/2020 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2020 17:05

Juntada de diligência
27/07/2020 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 19:51

Juntada de diligência
27/07/2020 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 19:50

Juntada de diligência
03/07/2020 10:06

Expedição de Mandado.
24/05/2020 17:58

Juntada de Certidão
15/05/2020 17:50

Juntada de ato ordinatório
13/01/2020 10:43

Expedição de Mandado.
17/12/2019 10:32

Juntada de Mandado
30/11/2019 00:53

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 15:07

Juntada de ato ordinatório
11/11/2019 13:34

Juntada de petição
05/11/2019 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 09:05

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 09:50

Conclusos para despacho
23/08/2019 09:49

Juntada de Certidão
13/07/2019 05:29

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 13:53

Juntada de petição
04/07/2019 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2019 15:11

Juntada de Ato ordinatório
11/04/2019 10:16

Juntada de Petição de diligência
13/03/2019 16:46

Expedição de Mandado.
28/02/2019 14:28

Juntada de Mandado
28/02/2019 11:56

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2019 09:27

Juntada de petição
10/12/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 12:07

Conclusos para decisão
07/12/2018 12:06

Juntada de Certidão
02/12/2018 01:14

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 30/11/2018 23:59:59.
02/12/2018 00:40

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 10:29

Juntada de petição
21/11/2018 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica
19/11/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 11:39

Conclusos para despacho
31/10/2018 14:32

Juntada de Certidão
31/10/2018 03:51

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 03:51

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2018 16:07

Juntada de ato ordinatório
02/10/2018 09:49

Juntada de petição
26/09/2018 15:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 14:23

Juntada de Ato ordinatório
16/11/2017 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 14:13

Expedição de Mandado
26/05/2017 13:08

Concedida a Medida Liminar
15/05/2017 10:31

Conclusos para despacho
15/05/2017 10:25

Juntada de Certidão
11/05/2017 00:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/05/2017 23:59:59.
25/04/2017 10:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2017 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2017 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 16:18

Conclusos para decisão
24/03/2017 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809685-49.2017.8.10.0001

Bb Administradora de Consorcios S.A.

O. W. L. de Sousa - ME

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800192-17.2019.8.10.0118

Bruno Muniz Alves

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2019 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800544-34.2021.8.10.0108

Maria de Sousa Morais

Banco Pan S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0000943-71.2018.8.10.0118

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Ribamar Lima

Advogado: Joelson Pinheiro Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800544-34.2021.8.10.0108

Maria de Sousa Morais

Banco Pan S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2021 12:44

Exibir Processo