TJMA - 0800192-17.2019.8.10.0118

03/06/2024 07:34

Baixa Definitiva

03/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ ALVES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ ALVES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:12

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 12:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2023 21:25

Juntada de petição

19/10/2023 13:19

Juntada de petição

30/06/2023 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ ALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:59

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 20:48

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:27

Conhecido o recurso de BRUNO MUNIZ ALVES - CPF: *40.***.*55-72 (APELANTE) e provido

30/05/2023 17:27

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

22/02/2022 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2022 13:13

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2022 02:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022 02:11

Decorrido prazo de WALTER CASTRO E SILVA FILHO em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 04:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

19/01/2022 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 11:23

Conclusos para despacho

10/01/2022 11:51

Recebidos os autos

10/01/2022 11:51

Conclusos para despacho

10/01/2022 11:51

Distribuído por sorteio