TJMA - 0034698-98.2008.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZA PINHEIRO GOMES

CPF *51.***.*90-87

Advogados

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES

OAB: 7067/MA

CPF *19.***.*23-87

LICIA VALERIA PINTO CAMPOS

OAB: 6023/MA

CPF *18.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:32

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 06:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 06:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 10:21

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ

  • 26/05/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 14:39

    Juntada de termo

  • 24/04/2025 09:08

    Juntada de petição

  • 17/04/2025 10:08

    Juntada de petição

  • 15/04/2025 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 19:18

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 14:14

    Juntada de termo

  • 19/11/2024 20:07

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2024 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 13:50

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:11

    Juntada de petição

  • 10/03/2024 21:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2024 20:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 11:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/03/2023 20:36

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 11:39

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 23:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 23:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 19:42

    Juntada de volume

  • 08/02/2023 19:41

    Juntada de volume

  • 08/02/2023 19:41

    Juntada de volume

  • 08/02/2023 17:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0034698-98.2008.8.10.0001 (346982008) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA TEREZA PINHEIRO GOMES ADVOGADO: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES ( OAB 7067-MA ) e LICIA VALERIA PINTO CAMPOS ( OAB 6023-MA ) REU: O ESTADO ROGERIO BELO PIRES MATOS ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Processo nº: 34698-98.2008.8.10.0001 (346982008) Exequente: Maria Tereza Pinheiro Gomes Advogado: Fernando André Pinheiro Gomes - OAB/MA Nº 7.067 Executado: Estado do Maranhão Procurador: João Victor Holanda do Amaral Despacho: Vistos, etc.

    De acordo com acórdão de fls. 154-163, considerando que a petição de fls. 204-209, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

    Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 28 de setembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2008

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

Volume • Arquivo

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