TJMA - 0820306-71.2018.8.10.0001

30/06/2023 07:18

Baixa Definitiva

30/06/2023 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023 07:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2023 23:59.

05/05/2023 11:24

Juntada de petição

03/05/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 09:33

Conhecido o recurso de ANDRELINA DINIZ SOUZA - CPF: *58.***.*89-91 (REQUERENTE) e provido

27/04/2023 15:20

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

24/04/2023 09:11

Juntada de petição

17/04/2023 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 11:04

Juntada de petição

05/04/2023 12:15

Conclusos para julgamento

05/04/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 08:42

Recebidos os autos

31/03/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023 15:20

Juntada de petição

28/02/2023 03:25

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2023 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 16:40

Juntada de Certidão

24/02/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 14:00

Outras Decisões

14/10/2022 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 08:31

Juntada de parecer

12/09/2022 11:03

Juntada de petição

12/09/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2022.

10/09/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 18:39

Recebidos os autos

13/01/2022 18:39

Conclusos para despacho

13/01/2022 18:39

Distribuído por sorteio