TJMA - 0000446-80.2015.8.10.0112

1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JENNIFER EMLLAINY SOUSA DOS REIS

CPF *18.***.*72-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GILMARQUE DE SOUSA ANJO

Advogados

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB: 5622/MA

CPF *97.***.*46-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINALVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *30.***.*78-20

ELIZETE VIEIRA DE SOUSA

CPF *29.***.*26-11

NICOLLY VIEIRA MELO

ELZAFA SILVA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/01/2025 13:53

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2024 07:54

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2024 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2024 17:16

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 10:36

    Outras Decisões

  • 01/02/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:16

    Decorrido prazo de JENNIFER EMILLAINY SOUSA DOS REIS em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:16

    Juntada de apelação

  • 05/12/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 14:58

    Juntada de diligência

  • 01/12/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 10:13

    Juntada de diligência

  • 17/11/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 21:35

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 15:04

    Juntada de apelação

  • 18/07/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 12:48

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 03:16

    Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 07/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 01:42

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 10/06/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 08:28

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 19:22

    Decorrido prazo de NICOLLY VIEIRA MELO em 22/03/2022 16:20.

  • 01/04/2022 19:18

    Decorrido prazo de NICOLLY VIEIRA MELO em 22/03/2022 16:20.

  • 01/04/2022 19:08

    Decorrido prazo de ELZAFÃ SILVA BEZERRA em 22/03/2022 16:20.

  • 01/04/2022 18:59

    Decorrido prazo de ELZAFÃ SILVA BEZERRA em 22/03/2022 16:20.

  • 28/03/2022 21:05

    Decorrido prazo de JENNIFER EMILLAINY SOUSA DOS REIS em 22/03/2022 16:20.

  • 28/03/2022 20:58

    Decorrido prazo de ELIZETE VIEIRA DE SOUSA em 22/03/2022 16:20.

  • 23/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 16:20 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 23/03/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 08:08

    Decorrido prazo de FRANCINALVA PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2022 16:20.

  • 22/03/2022 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 08:52

    Juntada de diligência

  • 16/03/2022 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 22:03

    Juntada de diligência

  • 16/03/2022 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 21:32

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 19:49

    Juntada de petição

  • 22/02/2022 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 18:00

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 17:57

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 17:55

    Juntada de diligência

  • 21/02/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 06:49

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 19:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 16:20 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 23/11/2021 11:07

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 11:41

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 21:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 21:26

    Juntada de diligência

  • 28/10/2021 04:55

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 17:24

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected]   INTIMAÇÃO  Poção de Pedras, 26 de outubro de 2021 PROCESSO Nº: 0000446-80.2015.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO    PROMOVIDO: ANTÔNIO GILMARQUE DE SOUSA ANJO Advogado(s) do reclamado: CRISTOVAO SOUSA BARROS   DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: CRISTOVAO SOUSA BARROS            De ordem do Dr.

    Bernardo Luiz de Melo Freire, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca do inteiro teor da Decisão proferida nos autos, sob o Id 54985474 - Decisão, a qual REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA, mediante o cumprimento das condições constantes da referida decisão.

    Ficando INTIMADO, ainda, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do Art. 396 do CPP.

    ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Técnico Judiciário Sigiloso

  • 26/10/2021 10:36

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 10:10

    Revogada a Prisão

  • 21/10/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 18:33

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 19:40

    Juntada de petição

  • 06/10/2021 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:40

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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