06/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 20:24

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:27

Determinado o arquivamento
24/08/2023 17:03

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSE ENES BARBOSA FILHO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:16

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 04:58

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:29

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 05/12/2022 23:59.
19/12/2022 12:21

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:15

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:12

Conclusos para despacho
07/10/2021 07:52

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 07:52

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 23:06

Juntada de petição
30/09/2021 08:37

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835642-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ENES BARBOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A DESPACHO Petição de ID 50862136 noticiando que o acordo homologado em juízo não está sendo cumprido pela requerida, visto que deixou de efetuar o pagamento das duas últimas parcelas do acordo.

Diante disso, requer a execução do acordo, com aplicação da multa de 10% (dez por cento).

Dessa forma, intime-se a parte vencida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a alegação de descumprimento, uma vez que nos autos só consta o pagamento de 06 das 08 parcelas.

Em caso positivo, deverá providenciar de logo o pagamento do valor ainda devido.

Apenas no caso de não pagamento voluntário, incidirá a multa de 10% sobre o valor remanescente e não sobre o total.

Comprovada a quitação, arquive-se.

Do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
27/09/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:30

Juntada de petição (3º interessado)
21/09/2021 12:29

Processo Desarquivado
21/09/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 18:22

Conclusos para despacho
16/08/2021 17:47

Juntada de petição
29/07/2021 11:44

Juntada de petição
11/06/2021 15:25

Juntada de petição
10/06/2021 16:13

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 11:36

Juntada de petição
24/05/2021 16:24

Juntada de petição
17/05/2021 12:34

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:20

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 08:19

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 08:19

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835642-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ENES BARBOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 304,96 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 44191558.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
27/04/2021 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:04

Juntada de
20/04/2021 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
20/04/2021 10:46

Realizado cálculo de custas
05/03/2021 15:54

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:48

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:48

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:47

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 03/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2021 09:56

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 09:49

Transitado em Julgado em 29/01/2021
08/02/2021 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835642-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ENES BARBOSA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - OAB/MA 8491 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - OAB/MA 15180, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB/MA 5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749 SENTENÇA: As partes firmaram acordo, mediante as condições estipuladas na peça acostada aos autos (ID 40200626), requerendo, ao final, a sua homologação.

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, podendo, inclusive, ser realizado após sentença.

Nada obsta a que a transação seja feita na fase de cumprimento de sentença, posto que encerra de forma benéfica às partes esta fase processual.

Verifico o acordo obedece à formalidade e aos atos de disposição de vontades movidos na constituição da esfera privada de direitos disponíveis, encontrando-se todos os interessados devidamente representados.

Assim, entendo que o pedido de homologação do acordo deve ser acolhido.

ISSO POSTO, homologo o acordo que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas (ID 40200626), e, por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte demandada.

Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art.1000 e parágrafo único do CPC.

Fica ressalvado à parte autora a execução do acordo, com base na presente sentença homologatória, em caso de descumprimento do mesmo.

Fica suspenso o curso do feito, aguardando-se o transcurso do prazo ajustado entre as partes para cumprimento da avença.

Transcorridos 05 (cinco) dias do prazo ajustado pelas partes para liquidação da dívida, sem manifestação do autor, infere-se que ocorreu o cumprimento do pacto, devendo a Secretaria arquivar definitivamente estes autos.

Intimem-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
04/02/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 06:57

Homologada a Transação
25/01/2021 17:14

Juntada de petição
30/11/2020 10:46

Juntada de petição
25/11/2020 14:13

Conclusos para despacho
25/11/2020 14:12

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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