TJMA - 0801510-14.2019.8.10.0028

1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ: 59.956.185/0001-55

Advogados

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB: 21678/PE

CPF *32.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *21.***.*69-11

Advogados

BRUNO DE ARRUDA SILVA

OAB: 28501/GO

CPF *36.***.*10-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2021 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2021 09:41

    Transitado em Julgado em 24/11/2021

  • 24/11/2021 21:48

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 23/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 11:45

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 07:24

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0801510-14.2019.8.10.0028 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor (a): TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

    Réu: FRANCISCO DA CONCEICAO   SENTENÇA   TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ajuizou Ação de Busca e Apreensão  em face de FRANCISCO DA CONCEICAO, ambos qualificados nos autos.

    As partes entabularam acordo extrajudicialmente dispondo sobre o objeto da lide (ID 43077909 e 43077912)requerendo sua homologação.

    Relatados.

    Passo a análise.

    Como é cediço, o CPC/2015 trouxe como uma das suas principais diretrizes a solução consensual das controvérsias, medida a ser estimuladas por todos aqueles que de qualquer forma participam do processo.

    No caso dos autos, as partes litigantes entraram em harmonia obtendo concessões mútuas e transigiram sobre o objeto da lide, e em seguida pugnaram pela homologação em todos os seus termos.  Dispensada a oitiva prévia do MPE pela ausência de interesse de incapaz.

    O acordo foi assinado pelos transigentes e não foram observados dolo, coação, erro essencial quanto a pessoa ou coisa controversa, portanto, inexiste qualquer óbice à sua homologação.

    Por todo o exposto, HOMOLOGO o ACORDO realizado extrajudicialmente em todos os seus termos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, e assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC/2015.

    Sem custas e honorários a teor do que dispõe o art. 90, §3º do CPC/2015.

    Intime-se.

    Buriticupu/MA, 25 de março de 2021   RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO  

  • 25/10/2021 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 07:12

    Homologada a Transação

  • 24/03/2021 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 15:37

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 17:12

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 09:11

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:23

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:08

    Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:08

    Decorrido prazo de BRUNO DE ARRUDA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 05:53

    Outras Decisões

  • 27/01/2021 23:47

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 23:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 19:37

    Juntada de apelação

  • 19/01/2021 10:43

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 08:12

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2021 11:19

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 01:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 13/12/2020 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 23:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 23:58

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 10/11/2020 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 10:32

    Juntada de contestação

  • 01/10/2020 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 10:02

    Juntada de diligência

  • 21/09/2020 17:30

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 08:59

    Juntada de petição

  • 20/08/2019 07:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2019 17:34

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 17:32

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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