TJMA - 0812327-53.2021.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTRO

CPF *70.***.*13-00

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ: 29.127.690/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 09:48

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 09:48

    Juntada de despacho

  • 24/05/2022 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 24/05/2022 12:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/04/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 08:48

    Juntada de contrarrazões

  • 26/04/2022 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 09:43

    Juntada de recurso inominado

  • 25/04/2022 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/04/2022 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/04/2022 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/04/2022 09:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 25/04/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 11:14

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTRO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:14

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTRO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTRO em 17/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 28/10/2021 05:10

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0812327-53.2021.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 26/10/2021, às 09h30min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

    PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

    Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão  Réu: IPREV  Procurador: Dr.

    Eduardo Luiz de Paula Leite  AUSENTES: Autor(a): Luís Antonio Campos Gomes de Castro.

    Aberta audiência o magistrado compulsando os autos constatou que a parte autora pediu o adiamento da presente audiência, anexando documentação comprovando o alegado.

    Nada tendo a opor o requerido.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. “Defiro o pedido, assim, redesigno a presente audiência para o dia 25 de Abril de 2022, às 10:15h, ficando os presentes desde já intimados.

    Intimem-se o autor, após insira-se no sistema e aguarde-se a realização.

    Cumpra-se”.

    São Luís, 26 de Outubro de 2021.

    MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

    Juiz de Direito.

    Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

    Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi.   Dr.

    MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito – Entrância Final Assinatura Eletrônica.

  • 26/10/2021 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 12:23

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/10/2021 12:23

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/10/2021 10:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/10/2021 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2021 10:30

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/10/2021 10:30

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/10/2021 10:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/10/2021 10:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 26/10/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 18:45

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 07:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 10:24

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMPOS GOMES DE CASTRO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 23:42

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 10:38

    Juntada de contestação

  • 07/04/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 12:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2021 05:54

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 05:50

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 05:50

    Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2021 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 06/04/2021 05:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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