25/05/2022 10:58

Baixa Definitiva
25/05/2022 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
25/05/2022 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/05/2022 03:27

Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:03

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA SOUSA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 01:40

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
01/05/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 02:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:36

Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA SOUSA em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:51

Conhecido o recurso de MIGUEL LUCAS DA SILVA VENTURA - CPF: *76.***.*69-77 (REQUERENTE) e não-provido
28/04/2022 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2022 01:42

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 01:41

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0801079-37.2021.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ RECORRENTE: MIGUEL LUCAS DA SILVA VENTURA ADVOGADO: ARISTÊNIO SILVA TAVARES, OAB/MA 20941 ADVOGADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA, OAB/MA 22824 RECORRIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES, OAB/MA 6100 D E S P A C H O             1.

Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 25 de abril de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário.             2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 3º, §1º da PORTARIA-GP - 11222016, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral.             3.

Diligencie a Secretaria Judicial.             4.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
06/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:23

Pedido de inclusão em pauta
05/04/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:38

Recebidos os autos
14/02/2022 09:38

Conclusos para despacho
14/02/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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