04/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:28

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:14

Juntada de apelação
13/03/2025 21:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 22:43

Juntada de petição
07/03/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
08/11/2024 21:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:39

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:39

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:32

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:32

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:32

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 22:16

Juntada de petição
17/10/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:08

Juntada de embargos de declaração
11/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 11:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/09/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 08:19

Juntada de petição
09/08/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 10:19

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 08:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:09

Juntada de petição
24/04/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:46

Juntada de petição
02/04/2024 15:44

Juntada de petição
14/03/2024 16:51

Juntada de petição
07/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:53

Juntada de petição
29/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:03

Juntada de petição
11/08/2023 11:58

Juntada de petição
19/07/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:41

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:03

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:12

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:35

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:23

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 20:14

Conclusos para despacho
02/01/2023 16:01

Juntada de petição
21/10/2022 12:49

Juntada de petição inicial
21/09/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:40

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:12

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 11:14

Juntada de petição
27/10/2021 10:42

Juntada de protocolo
26/10/2021 07:10

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0061130-47.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIA ROSANGELA VIEIRA RODRIGUES, ILDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
22/10/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 12:06

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:43

Recebidos os autos
10/08/2021 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2014

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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