TJMA - 0848840-20.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA MATOS

CPF *05.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 60.726.502/0007-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 19:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/11/2024 19:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA MATOS em 04/11/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 11/10/2024 00:03

    Publicado Notificação em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2024 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 17:37

    Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA MATOS - CPF: *05.***.*55-15 (APELANTE) e não-provido

  • 20/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/10/2023 13:20

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 24/10/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Pedro Lopes Garreto, já qualificado, firmou, em 20.09.2021, acordo de não persecução penal, devidamente homologado em juízo, comprometendo-se a pagar R$ 1.000,00, quantia esta a ser revertida ao Corpo de Bombeiros de Chapadinha.

    A Secretaria Judicial certificou o integral cumprimento da obrigação (ID 84553000).

    Desse modo, com base no art. 28-A, §13, do CPP, declaro extinta a punibilidade de PEDRO LOPES GARRETO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se com baixa na distribuição.

    Em tempo: a liberação do valor está condicionada à apresentação da nota fiscal do produto/serviço a ser adquirido pelo destinatário.

    Chapadinha – MA, data do sistema.

    Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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