TJMA - 0833890-11.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 10:13
Juntada de Certidão
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09/02/2024 11:49
Juntada de Certidão
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09/11/2023 03:00
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/11/2023 23:59.
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25/09/2023 10:13
Juntada de aviso de recebimento
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25/07/2023 09:04
Juntada de termo
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19/07/2023 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2023 14:02
Juntada de Mandado
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17/07/2023 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/07/2023 17:26
Realizado cálculo de custas
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06/07/2023 22:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/07/2023 22:00
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:44
Recebidos os autos
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03/07/2023 13:44
Juntada de despacho
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28/01/2022 07:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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21/01/2022 17:29
Juntada de termo
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26/11/2021 14:11
Juntada de Certidão
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26/11/2021 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/11/2021 10:53
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:53
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
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11/11/2021 11:17
Juntada de contrarrazões
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08/11/2021 14:37
Juntada de apelação
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25/10/2021 05:03
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833890-11.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, frente aos fundamentos apresentados, amparado pelo artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na exordial, condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.
Remessa desnecessária por força do artigo 496, § 4º, inciso III, do CPC.
Publique-se.
Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Luís, 20 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
21/10/2021 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2021 11:49
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 12:17
Conclusos para despacho
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12/08/2021 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/08/2020 16:40
Juntada de petição
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17/06/2020 05:53
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 15:57
Juntada de petição
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25/05/2020 16:15
Juntada de petição
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21/05/2020 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2020 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/11/2019 17:49
Conclusos para decisão
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18/11/2019 17:49
Juntada de Certidão
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29/10/2019 09:54
Juntada de petição
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05/09/2019 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2019 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2018 17:25
Conclusos para despacho
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03/10/2018 22:35
Juntada de petição
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12/09/2018 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2018.
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12/09/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2018 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2018 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2018 20:42
Conclusos para despacho
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24/07/2018 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2018
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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