09/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:06

Juntada de petição
07/07/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:03

Juntada de termo
12/03/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2025 09:09

Decorrido prazo de VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:05

Juntada de Ofício
20/01/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:54

Juntada de petição
23/09/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:48

Expedição de Informações pessoalmente.
22/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 08:38

Juntada de Carta precatória
22/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:53

Expedição de Carta precatória.
18/03/2023 10:24

Juntada de petição
02/03/2023 12:31

Juntada de Carta precatória
01/03/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 15:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
15/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:55

Juntada de petição
03/08/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
03/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
22/06/2022 08:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/12/2021 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2021 11:31

Conclusos para decisão
01/12/2021 11:29

Juntada de Certidão
28/11/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 21:34

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:13

Decorrido prazo de VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 07:12

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 16:05

Juntada de termo
25/10/2021 09:31

Juntada de petição
25/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000489-74.2011.8.10.0106 Polo Ativo: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Polo Passivo: AURISMAR BORGES FERREIRA e outros Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: VLADIMIR LENIN FURTADO E SOUZA - MA9528-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000
22/10/2021 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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