TJMA - 0820450-16.2016.8.10.0001

21/07/2023 08:03

Baixa Definitiva

21/07/2023 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 17:39

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 18:41

Conclusos para decisão

21/06/2023 10:17

Juntada de termo

23/05/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 14:05

Juntada de Certidão

23/05/2023 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:06

Juntada de petição

19/05/2023 16:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/04/2023 00:00

Publicado Ementa em 28/04/2023.

28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 09:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/04/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 14:04

Juntada de Certidão

14/04/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público

14/04/2023 10:57

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento

31/03/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 13:28

Recebidos os autos

29/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/03/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.

09/08/2022 21:07

Recebidos os autos

09/08/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 12:26

Recebidos os autos

05/08/2022 12:26

Conclusos para despacho

05/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio