02/10/2024 09:19

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/10/2024 09:17

Recebidos os autos
02/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:17

Recebidos os autos
02/10/2024 09:16

Juntada de termo
02/10/2024 09:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
15/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 16:20

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/01/2024 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
07/01/2024 20:40

Conclusos para decisão
07/01/2024 20:32

Juntada de termo
04/01/2024 09:30

Juntada de petição
08/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/12/2023 14:23

Juntada de recurso especial (213)
16/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
16/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:43

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
21/10/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 21:39

Recebidos os autos
17/10/2023 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2023 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2022 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/06/2022 12:37

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/06/2022 01:44

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.
01/06/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SANTOS - CPF: *25.***.*70-59 (REQUERENTE) e não-provido
26/05/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 09:59

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2022 16:32

Juntada de termo
04/05/2022 15:48

Juntada de petição
04/05/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/12/2021 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2021 12:08

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2021 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:24

Recebidos os autos
10/12/2021 13:24

Conclusos para despacho
10/12/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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