TJMA - 0840522-24.2016.8.10.0001

15/09/2021 16:27

Baixa Definitiva

15/09/2021 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/09/2021 16:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/09/2021 01:33

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA HORTEGAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 01:33

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 14/09/2021 23:59.

19/08/2021 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2021.

19/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

17/08/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 11:52

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (APELADO) e provido em parte

13/08/2021 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 09:06

Juntada de parecer do ministério público

26/07/2021 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2021 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2021 14:17

Juntada de parecer

14/01/2021 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021 07:51

Recebidos os autos

12/01/2021 07:51

Conclusos para decisão

12/01/2021 07:51

Distribuído por sorteio