TJMA - 0821741-17.2017.8.10.0001

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 13/06/2025 23:59.

11/06/2025 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025 16:04

Juntada de contrarrazões

06/06/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2025.

06/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 00:27

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:27

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 27/03/2025 23:59.

31/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2025 19:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/03/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 14:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

10/02/2025 20:33

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 13:07

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2025 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025 21:51

Conclusos para julgamento

22/01/2025 21:20

Juntada de Outros documentos

09/01/2025 14:49

Recebidos os autos

09/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/08/2023 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA NAZIDE MARQUES em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2023 16:02

Juntada de Certidão

01/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/07/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023 11:50

Determinada a redistribuição dos autos

25/07/2023 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 12:22

Juntada de parecer

24/07/2023 12:21

Juntada de petição

06/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 11:16

Recebidos os autos

02/06/2023 11:16

Conclusos para despacho

02/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio