STJ - 0012111-87.2005.8.10.0001

25/10/2021 00:00

Intimação

26/05/2020 07:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2020 07:59

Transitado em Julgado em 25/05/2020

30/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

11/03/2020 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2020 12:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/03/2020 11:59

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1683082)

02/03/2020 20:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/02/2020 08:24

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 90869/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 08:24

Protocolizada Petição 90869/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/02/2020

19/12/2019 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 570831/2019 - AgInt

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0570831 - AgInt no REsp 1683082 - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 15:36

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

05/12/2019 15:07

Conhecido o recurso de GRAFICA ESCOLAR SA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 570831/2019 - AgInt no REsp 1683082

29/11/2019 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000323-2019-AJC-4T)

27/11/2019 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2019

26/11/2019 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2019 17:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000323-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2019 17:22

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 570831/2019 - AgInt no REsp 1683082/MA

26/11/2019 12:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000318-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2019 19:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/10/2019 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2019 Petição Nº 570831/2019 -

11/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570831/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

09/09/2019 23:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 570831/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 23:18

Protocolizada Petição 570831/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019

20/08/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2019 20:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

16/08/2019 20:37

Conheço do agravo de GRAFICA ESCOLAR SA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

26/09/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 13:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 12:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2017 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/07/2017 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/07/2017 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO