14/08/2023 16:40

Baixa Definitiva
14/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/08/2023 00:08

Decorrido prazo de OTICAS DINIZ LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE MANOEL REBELO SOUZA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES ALBARELLI em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:15

Provimento por decisão monocrática
07/12/2021 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2021 11:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/11/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:38

Conclusos para despacho
11/11/2021 07:26

Recebidos os autos
11/11/2021 07:26

Conclusos para despacho
11/11/2021 07:26

Distribuído por sorteio
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0015909-22.2006.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MANOEL REBELO SOUZA Advogado(s) do reclamante: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO, JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO REQUERIDO:OTICAS DINIZ LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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