13/06/2025 11:11

Juntada de petição
13/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:09

Juntada de petição
07/08/2024 08:18

Juntada de petição
06/08/2024 08:59

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:45

Juntada de petição
10/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
18/01/2023 11:25

Decorrido prazo de ZILA MARIANA MENDONCA PINHEIRO em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:03

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 13:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:01

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 06:58

Juntada de volume
04/07/2022 06:58

Juntada de volume
04/07/2022 06:57

Juntada de volume
19/05/2022 12:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054098-25.2013.8.10.0001 (591802013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANA CRISTINE FERREIRA DA SILVA e DIAMANTINA COSTA SENA e DINALVA RIBEIRO MORAIS PINTO e DOMINGAS GALVAO AUSTRÍACO e DOMINGAS GALVAO AUSTRÍACO e EDNA MARIA PORTELA RIBEIRO COELHO e EDNA MARIA PORTELA RIBEIRO COELHO e EDNEILA DE OLIVEIRA SOUSA e EDNEILA DE OLIVEIRA SOUSA e ESMERALDA DIAS TORRES MENDES e FRANCISCA CELIA SILVA NEVES e JANDIRA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO e MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTIAGO e MARIA DE FATIMA CORREIA DE SOUSA e MARIA DE FATIMA CORREIA DE SOUSA e MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e MARIA NATIVIDADE DA SILVA ARAUJO e TEREZA FERNANDES CAVALCANTE ARAUJO e ZILA MARIANA MENDONÇA PINHEIRO e ZILA MARIANA MENDONÇA PINHEIRO ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a tese fixada no âmbito do Incidente Assunção de Competência nº 18.193/2018, de relatoria do Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira1, determino o retorno dos autos à contadoria judicial para adequação dos cálculos exequendos aos parâmetros fixados no incidente referido.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

São Luís, 23 de janeiro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054098-25.2013.8.10.0001 (591802013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANA CRISTINE FERREIRA DA SILVA e DIAMANTINA COSTA SENA e DINALVA RIBEIRO MORAIS PINTO e DOMINGAS GALVAO AUSTRÍACO e DOMINGAS GALVAO AUSTRÍACO e EDNA MARIA PORTELA RIBEIRO COELHO e EDNA MARIA PORTELA RIBEIRO COELHO e EDNEILA DE OLIVEIRA SOUSA e EDNEILA DE OLIVEIRA SOUSA e ESMERALDA DIAS TORRES MENDES e FRANCISCA CELIA SILVA NEVES e JANDIRA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO e MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTIAGO e MARIA DE FATIMA CORREIA DE SOUSA e MARIA DE FATIMA CORREIA DE SOUSA e MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e MARIA NATIVIDADE DA SILVA ARAUJO e TEREZA FERNANDES CAVALCANTE ARAUJO e ZILA MARIANA MENDONÇA PINHEIRO e ZILA MARIANA MENDONÇA PINHEIRO ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a tese fixada no âmbito do Incidente Assunção de Competência nº 18.193/2018, de relatoria do Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira1, determino a intimação das partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para que requeiram o que entender de direito.

São Luís, 06 de dezembro de 2019.

LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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