TJMA - 0804312-66.2019.8.10.0001

09/11/2023 11:01

Baixa Definitiva

09/11/2023 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIANA ESCABIN DE MELLO FRANCO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 08/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2023.

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 13:11

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0003-59 (APELADO) e MARIANA ESCABIN DE MELLO FRANCO - CPF: *20.***.*30-12 (APELANTE) e provido

03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2023 10:55

Juntada de intimação de pauta

12/09/2023 00:03

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO COSTA EVERTON em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2023 09:14

Juntada de Certidão de adiamento

04/09/2023 09:29

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2023 11:59

Juntada de petição

28/08/2023 16:21

Juntada de petição

21/08/2023 09:37

Conclusos para julgamento

21/08/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 16:43

Recebidos os autos

14/08/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2023 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 06:33

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 06:33

Decorrido prazo de MARIANA ESCABIN DE MELLO FRANCO em 17/04/2023 23:59.

22/03/2023 01:31

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2023 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 12:43

Juntada de Certidão

20/03/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 09:43

Determinação de redistribuição por prevenção

14/12/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2022 09:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 11:56

Recebidos os autos

02/12/2022 11:56

Conclusos para decisão

02/12/2022 11:56

Distribuído por sorteio