15/04/2024 11:31

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 11:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
03/04/2024 08:22

Suspensão Condicional do Processo
31/01/2024 04:25

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 12:37

Juntada de petição
18/01/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:17

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 11:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/10/2023 04:32

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:32

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 04:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:30

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:06

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:28

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:12

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:05

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 11:58

Juntada de termo
31/08/2023 11:23

Juntada de petição
31/08/2023 10:17

Juntada de Ofício
31/08/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 08:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 11:40, 4ª Vara Criminal de São Luís.
21/07/2023 08:08

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA NETO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PIRES BRITO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:38

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
15/04/2023 08:19

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
02/03/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 15:48

Juntada de diligência
01/03/2023 13:13

Juntada de petição
27/02/2023 13:17

Juntada de termo
27/02/2023 13:16

Juntada de Ofício
27/02/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:12

Expedição de Mandado.
27/02/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 13:01

Audiência Conciliação designada para 21/07/2023 09:00 4ª Vara Criminal de São Luís.
27/02/2023 12:41

Outras Decisões
09/02/2023 15:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:10

Juntada de petição
20/10/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:47

Conclusos para decisão
27/06/2022 12:45

Juntada de petição
20/06/2022 23:49

Juntada de petição
18/06/2022 18:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
13/06/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 17:28

Juntada de ato ordinatório
13/06/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 11:24

Juntada de termo
10/06/2022 10:05

Juntada de petição
09/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 11:10

Declarada incompetência
01/06/2022 09:21

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:34

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:23

Juntada de petição
13/05/2022 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:53

Juntada de petição
05/05/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 12:08

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:06

Audiência Instrução realizada para 07/12/2021 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
07/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:24

Juntada de termo
03/11/2021 10:41

Juntada de termo
03/11/2021 10:37

Juntada de petição
28/10/2021 05:59

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 05:58

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 09:29

Juntada de termo
27/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0816622-36.2021.8.10.0001 (PJE) Ação Penal Incidência Penal: art. 251 do Código Penal Militar Acusado: Antônio Gouveia Neto - 1º SGT PM R/R Advogados: Marcos Paulo Pires Brito – OAB/MA 20.698 DESPACHO O acusado Antônio Gouveia Neto, apresentou resposta à acusação, ID 51680596, alegando que a instrução criminal demonstrará a improcedência da acusação, que evidenciará ser a absolvição um imperativo de justiça, deixando para se manifestar em sede de alegações finais. DESIGNO o dia 07/12/2021, às 09:00 horas, para a sessão de instrução, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público e interrogado o acusado.

REQUISITEM-SE.

INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE o Ministério Público e a Defesa.

São Luís, 02 de setembro de 2021.

Nelson Melo de Moraes Rêgo Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão
26/10/2021 13:21

Juntada de Mandado
26/10/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 11:10

Audiência Instrução designada para 07/12/2021 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
26/10/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:54

Juntada de Mandado
25/10/2021 11:15

Juntada de Ofício
02/09/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:42

Conclusos para despacho
30/08/2021 09:41

Juntada de petição
26/08/2021 16:45

Juntada de termo
23/08/2021 19:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2021 16:51

Juntada de termo
02/07/2021 11:49

Juntada de Mandado
01/07/2021 16:45

Juntada de 79
27/05/2021 12:25

Recebida a denúncia contra ANTONIO GOUVEIA NETO - CPF: *56.***.*77-68 (INVESTIGADO)
26/05/2021 12:59

Conclusos para decisão
26/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
25/05/2021 19:19

Juntada de petição inicial
03/05/2021 18:25

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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