23/06/2025 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 07:50

Juntada de Ofício
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON JOHN LIMA DIAS em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:11

Juntada de petição
26/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 13:15

Outras Decisões
19/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:32

Decorrido prazo de JEFFERSON JOHN LIMA DIAS em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:34

Juntada de petição
23/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 07:38

Outras Decisões
19/06/2024 07:22

Conclusos para decisão
19/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:33

Juntada de petição
15/05/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:02

Juntada de petição
31/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:59

Juntada de protocolo
01/09/2023 19:03

Juntada de petição
01/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:00

Conclusos para decisão
24/01/2022 00:12

Juntada de petição
25/11/2021 15:27

Decorrido prazo de JEFFERSON JOHN LIMA DIAS em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 06:01

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

[Anulação] Nº 0801166-33.2020.8.10.0049 REQUERENTE: JEFFERSON JOHN LIMA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEFFERSON JOHN LIMA DIAS - OAB/ MA14225 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Tomar conhecimento da sentença proferido(a) nos autos: “Ante o exposto, rejeito a impugnação à execução apresentada pelo Estado do Maranhão e condeno o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Sem custas por ser a executada Fazenda Pública.

Com o trânsito em julgado, dê-se prosseguimento ao feito mediante formalização da Requisição de Pequeno Valor – RPV, referente ao valor da execução e aos honorários advocatícios de sucumbência, a serem encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88 c/c art. 535, §3º, II, do CPC e art. 537, §2º do Regimento Interno do TJMA.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 22 de outubro de 2021.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Mat. 122085
26/10/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 15:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/11/2020 09:53

Conclusos para decisão
07/11/2020 23:04

Juntada de petição
07/11/2020 03:17

Decorrido prazo de JEFFERSON JOHN LIMA DIAS em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2020 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 14:48

Juntada de petição
22/09/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 15:13

Juntada de petição
15/07/2020 15:59

Conclusos para despacho
15/07/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801118-60.2021.8.10.0107

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Leusimar Pereira da Silva Rego

Advogado: Jose Manuel de Macedo Costa Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0801118-60.2021.8.10.0107

Leusimar Pereira da Silva Rego

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Jose Manuel de Macedo Costa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000015-29.1999.8.10.0105

Banco do Brasil SA

Gilberto de Oliveira Tenorio

Advogado: Gregorio Martins Saraiva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802101-27.2021.8.10.0150

Maria do Rosario Costa

Banco Celetem S.A

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0001458-82.2017.8.10.0105

Luiza Maria do Espirito Santo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Barbosa Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2017 00:00

Exibir Processo